As mutualidades, ou associações mutualistas, desempenham um papel relevante no ecossistema da proteção social em Portugal e podem assumir um papel estratégico no apoio à integração dos jovens NEET, ou seja, jovens que não estão inseridos no emprego, na educação ou em formação.
Em Portugal, estas associações são definidas legalmente como instituições particulares de solidariedade social, com número ilimitado de associados, capital indeterminado e duração indefinida, que, por meio das quotizações dos seus membros, praticam fins de auxílio recíproco no interesse destes e das suas famílias. Mais concretamente, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) define o mutualismo como um sistema privado de proteção social que visa o auxílio mútuo dos seus membros, sendo uma forma de organização económica em que os associados participam ativamente na sua própria proteção social, assente numa solidariedade responsável.
O Código das Associações Mutualistas estipula que estas organizações têm por objetivos, entre outros, a concessão de benefícios de segurança social e de saúde destinados a reparar consequências de factos contingentes relativos à vida ou à saúde dos associados e das suas famílias, bem como a promoção da melhoria da qualidade de vida. Podemos, portanto, entender as mutualidades como organizações da economia social, sem fins lucrativos, orientadas para a solidariedade, a democracia interna e a promoção da cidadania e da inclusão.
Tradicionalmente, as mutualidades assumem funções complementares ao sistema público de proteção social, intervindo nas áreas da saúde, da previdência complementar e de serviços sociais.
A UMP refere que o movimento mutualista, congrega mais de um milhão de associados e 2,5 milhões de beneficiários, tem um papel histórico fundamental na proteção social, sobretudo nas áreas da segurança social e da saúde. Para além disso, muitas associações mutualistas desenvolvem respostas sociais, como creches, centros de atividades para jovens, apoio a pessoas idosas e ações comunitárias, ou seja, vão para além da vertente estritamente previdencial e de saúde. É precisamente neste cruzamento entre proteção social, ação comunitária e economia social que se abre uma oportunidade para que as mutualidades contribuam para a integração de jovens NEET.
As mutualidades podem oferecer uma rede de apoio e serviços sociais com acesso local, facilitando acompanhamento, formação, orientação ou apoio social a jovens que se encontram fora dos circuitos de educação, emprego ou formação, respondendo a vulnerabilidades ou desmotivação que dificultam a inserção destes jovens.
Por estarem estruturadas sobre princípios de entreajuda e participação, têm uma filosofia que acolhe intervenções de inclusão social, permitindo que parte dos recursos seja direcionada ao desenvolvimento social, ao voluntariado ou à inovação social.
Podem também estabelecer parcerias com entidades de formação, empresas e organizações da economia social para criar programas de formação adaptados a jovens NEET, como estágios, voluntariado, microempresas mutualistas, capacitação digital ou empreendedora. Inserir jovens em contextos onde são valorizados como participantes ativos, e não apenas como beneficiários, reforça o sentido de comunidade, a agência própria, a participação democrática e reduz o risco de isolamento ou exclusão social.
Em situações de vulnerabilidade, as mutualidades podem disponibilizar benefícios de caráter social, como auxílio no transporte, equipamento digital, bolsas de formação ou apoio a deslocações, reduzindo barreiras à inserção.
Para que o contributo das mutualidades seja eficaz na integração de jovens NEET, é importante conhecer as circunstâncias de cada jovem, adotar uma abordagem integradora que combine formação técnica com mentoring, acompanhamento social e orientação para emprego ou empreendedorismo, criar parcerias intersetoriais, promover a participação ativa do jovem em projetos comunitários ou de voluntariado e estruturar programas sustentáveis que permitam medir o impacto da intervenção.
As mutualidades em Portugal, à semelhança da UMP e das suas associadas, representam mais do que simples entidades de previdência ou saúde — são organizações de economia social, com raízes no mutualismo, que promovem solidariedade, entreajuda, participação e inovação social. Quando bem mobilizadas, podem ser parceiros estratégicos na integração de jovens NEET, contribuindo para criar respostas inclusivas, qualificantes e participativas. Para o projeto beyond NEET, que tem como missão apoiar estes jovens através de redes de proteção, formação e inserção, as mutualidades representam um aliado com forte legitimidade, estrutura associativa e potencial de intervenção social local.
