“A modernização do setor das mutualidades é um desafio que a todos mobiliza. É uma missão do governo, da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), de cada uma das associações mutualistas e de todos os dirigentes”, disse Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, na sessão de abertura do XI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, que decorreu esta terça-feira, 25 de outubro, na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa, em Coimbra.
Numa intervenção em que enumerou os desafios que se colocam ao Estado, à UMP enquanto entidade representativa do setor mutualista e aos dirigentes das mutualidades, Luís Alberto Silva lembrou que o movimento mutualista pagaria “muito cara” a inação, desperdiçando as oportunidades que representam o Portugal 2030, os fundos para a inovação social e as medidas de apoio ao emprego, matérias que estiveram em foco no Encontro, centrado na “Agenda 2030”.
Convidada para a sessão de abertura, a Vereadora da Ação Social e Educação, da Câmara Municipal de Coimbra, sublinhou aquele que é o papel fundamental do mutualismo na proteção das pessoas, especialmente das mais frágeis.
Anfitrião do evento, António Martins de Oliveira, Presidente do Conselho de Administração d’A Previdência Portuguesa, deu as boas-vindas a todos os participantes, sublinhando a postura de cooperação que a mutualidade coimbrã cultiva relativamente aos eventos que enaltecem o mutualismo.
O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, endereçou uma mensagem em vídeo aos participantes (uma alteração de agenda de última hora impediu-o de estar presente), na qual sublinhou “o papel determinante do mutualismo na construção do Estado moderno e do Estado Providência”.
Para enfrentarmos desafios, como as consequências da guerra na Europa ou da pandemia, e também os que decorrem do envelhecimento da população, e das transições climática, energética e digital, Gabriel Bastos considera que se torna “cada vez mais essencial contarmos com a complementaridade do terceiro setor e muito em particular das mutualidades para encontrarmos as melhores soluções”.
O Portugal 2030, onde se integra o Plano de Recuperação e Resiliência, era um dos temas a concentrar a atenção dos participantes. Amélia Silva apresentou as grandes opções programáticas e as oportunidades que este quadro comunitário de apoio abre para o setor social. E esclareceu que, não sendo especificamente referidas, as instituições sociais poderão ser elegíveis para os fundos destinados à transição digital.
Numa intervenção dinâmica, Alexandra Neves, representante na Região Centro da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, destacou o que tem sido o papel dos incentivos à inovação social em Portugal, um papel pioneiro na Europa. O próximo quadro comunitário de apoio deverá reforçar o financiamento à inovação social, envolvendo o Estado, as organizações e as empresas. Alexandra Neves está convicta de que muitos dos projetos agora financiados neste âmbito, mais tarde, ou mais cedo, irão integrar o leque de respostas sociais protocoladas com a Segurança Social.
Helena Melo e José Ambrósio, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, apresentaram as diversas medidas de apoio à contratação de recursos humanos pelas mutualidades, incluindo a integração em estágios nas organizações, para os quais está previsto um período de candidatura que se inicia em novembro.
Três intervenções de fundo moderadas por Luís Duarte, Secretário Técnico do Centro 2020 (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), e que foram complementadas por muitas questões e pedidos de esclarecimento dos dirigentes mutualistas.
José Carvalho, dirigente da UMP, presidiu à sessão de encerramento do evento, sublinhando que o movimento Mutualista “estará na primeira linha, como parceiro estratégico do setor social e solidário, no recurso ao PRR, ao Portugal 2030 e ao Portugal Inovação Social, para a criação de uma nova geração de respostas, construção e requalificação de equipas sociais, na qualificação dos recursos humanos, transição climática e digital, saúde e habitação.
Apresentado Beyond NEET aos Dirigentes Mutualistas
No decurso do evento, foram colocados dois parêntesis para apresentação aos participantes do projeto Beyond NEET, que resulta de uma parceria internacional da UMP com a organização irlandesa Irish Rural Link, no âmbito do programa Erasmus +, e da transmissão da Chama Mutualista d’A Familiar de Grijó para a Associação de Socorros Mútuos 1.º de Dezembro, de Almada, representadas respetivamente pelos seus dirigentes Rui Azevedo e Jorge Cordeiro.
No que toca ao Beyond NEET, a sua coordenadora, Adriana Sá, apresentou os objetivos deste projeto, que se vai desenrolar até setembro de 2023, em Portugal e na Irlanda, envolvendo momentos de capacitação das organizações sociais e de envolvimento de jovens NEET (que não trabalham, não estudam, nem estão abrangidos por programas de estágio ou formação).
Em traços gerais, este projeto, cofinanciado pela União Europeia, através do programa Erasmus +, pretende capacitar as organizações sociais na inclusão social dos jovens NEET, por exemplo, através de iniciativas de voluntariado.