O fenómeno dos jovens NEET (Not in Education, Employment or Training) representa um desafio significativo para a União Europeia, afetando não apenas a coesão social, mas também o crescimento económico sustentável. Em 2023, cerca de 11,2% dos jovens entre 15 e 29 anos na UE estavam nesta situação, o que equivale a aproximadamente 8 milhões de pessoas.
As razões para o elevado número de jovens NEET são diversas e interligadas. Entre os fatores principais, temos os baixos níveis de escolaridade e as desigualdades de género, na medida em que as mulheres jovens têm taxas de NEET superiores às dos homens, especialmente nas faixas etárias mais avançadas.
A par da saúde mental e da desmotivação, os fatores socioeconómicos têm também um peso significativo na realidade. Jovens provenientes de famílias com rendimentos mais baixos ou em zonas rurais enfrentam maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à educação.
A União Europeia (UE) tem implementado várias políticas e programas para reduzir as taxas de NEET e promover a inclusão dos jovens no mercado de trabalho e na educação.
A Garantia Jovem, que também conhecemos em Portugal, é uma delas. Introduzida em 2013, a Garantia Jovem é uma iniciativa da UE que visa assegurar que todos os jovens recebam uma oferta de emprego, educação ou formação no prazo de quatro meses após se tornarem desempregados ou saírem da educação formal. Em 2020, a Garantia Jovem foi reforçada, abrangendo jovens até aos 29 anos e incorporando abordagens individualizadas para apoiar os jovens mais vulneráveis.
Outra medida europeia é a Iniciativa de Emprego Juvenil (YEI). Trata-se de um fundo da UE que apoia os Estados-Membros na implementação de medidas destinadas a combater o desemprego juvenil. O YEI financia programas que oferecem estágios, formações e oportunidades de emprego para jovens NEET, especialmente em regiões com taxas elevadas de desemprego juvenil.
Por outro lado, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece princípios para garantir que todos os cidadãos da UE tenham acesso a oportunidades de emprego, educação e formação. Um dos objetivos específicos é reduzir a taxa de NEET para 9% até 2030, melhorando as perspetivas de emprego dos jovens.
Exemplos de boas práticas nos Estados-Membros
Vários países da UE têm implementado programas inovadores para combater o fenómeno NEET.
Com uma taxa de NEET de 4,8% em 2023, os Países Baixos destacam-se pela integração eficaz dos jovens no mercado de trabalho, através de programas de formação dual e parcerias público-privadas.
O sistema de aprendizagem dual alemão combina formação prática em empresas com ensino teórico em escolas profissionais, facilitando a transição dos jovens para o mercado de trabalho.
Em França, a política de Garantia Jovem visa oferecer a todos os jovens NEETs, com menos de 25 anos, uma solução de integração profissional, como aprendizagem, estágio, emprego, formação ou estudos. Em outubro de 2022, o programa nacional “Inclusion, Youth, Employment and Skills” foi apresentado, prevendo o financiamento da prioridade “integração profissional dos jovens e apoio ao sucesso educativo” até 1.053 milhões de euros, incluindo um componente central de 380 milhões de euros.
Na Irlanda, o programa Targeted Youth Employability Support Initiative (TYESI) apoia jovens NEETs com idades entre 16 e 24 anos, oferecendo orientação profissional, desenvolvimento de competências e apoio à transição para o emprego. O programa é implementado em colaboração com organizações locais e financiado pelo Departamento de Crianças, Igualdade, Deficiência, Integração e Juventude. Além disso, a Irlanda tem promovido a inclusão social dos jovens através de consultas nacionais focadas na inclusão social, empreendedorismo juvenil e apoio a jovens em risco de exclusão social.
Em Espanha, a implementação da Garantia Jovem, juntamente com a Iniciativa de Emprego Juvenil, proporcionou um incentivo importante para impulsionar as políticas de emprego juvenil e ações direcionadas aos jovens NEETs. Em 2014, foi aprovado o Programa Operativo de Emprego Juvenil (POEJ), que estabelece um quadro comum para os programas direcionados aos jovens e NEETs, distribuindo o financiamento da UE através do Fundo Social Europeu (FSE) e da Iniciativa de Emprego Juvenil (YEI). Em 2024, Espanha liderou 15 projetos focados em jovens marginalizados, com 27.072 euros alocados para essas iniciativas, visando proporcionar experiências práticas, desenvolvimento de competências e contribuição para mudanças sociais impulsionadas pela comunidade.
O fenómeno dos jovens NEET é complexo e multifacetado, exigindo uma abordagem integrada que envolva políticas públicas eficazes, programas de apoio direcionados e a colaboração entre diversos atores sociais. A União Europeia tem desenvolvido estratégias para enfrentar este desafio, mas o sucesso depende da implementação eficaz a nível nacional e local. É essencial continuar a investir na educação, formação e inclusão dos jovens, garantindo-lhes as ferramentas necessárias para uma participação ativa na sociedade e na economia.
